Doymus Software e Ingeniería S.L. (doravante Doymus), em conformidade com a Lei 34/2002 de 11 de julho de 2002 sobre Serviços da Sociedade da Informação e o Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de abril de 2016 (GDPR), declara esta política relativa à utilização do website e ao tratamento de dados pessoais:

1) Objeto

O presente aviso legal regula a utilização deste sítio Web (www.doymus.com) e dos seus domínios associados (www.doymus.es e www.doymus.pt) propriedade da Doymus Software e Ingeniería, S.L. (doravante Doymus).

A navegação neste sítio Web converte-o em utilizador do mesmo e implica a aceitação das condições incluídas neste documento.
O utilizador compromete-se a fazer uma utilização correcta do sítio Web, em conformidade com a legislação em vigor e com o presente Aviso Legal.

2. identificação e meios de comunicação

A Doymus informa que o responsável pelo sítio Web é a Doymus Software e Ingeniería, S.L., com CIF: B87034864 e sede social em Pintor Murillo 74, 28100 Alcobendas (Madrid), inscrita no Registo Comercial de Madrid, Tomo 32357, Fólio 121, Folha M-582482, 1ª Inscrição.

Para nos contactar, pode utilizar o número de telefone 911.788.540 e o endereço de correio eletrónico: [email protected].
Para contactar o responsável pela proteção de dados, pode utilizar o endereço de correio eletrónico: [email protected].

3. Condições de utilização do sítio Web

O sítio Web é de acesso livre e gratuito.

O utilizador deve garantir a veracidade de todos os dados que comunica à Doymus e será o único responsável pelas declarações inexactas que possa fazer. O utilizador compromete-se a fazer um uso adequado dos conteúdos da Doymus e, a título de exemplo mas não limitativo, a não os utilizar para:
- Realizar actividades ilícitas, ilegais ou contrárias à boa fé.
- Tentar aceder às contas de outros utilizadores ou a áreas restritas do site e extrair informação não pública.
- Infringir os direitos de propriedade intelectual ou industrial, bem como violar a confidencialidade da informação da Doymus ou de terceiros.
- Recolher dados para fins publicitários e enviar publicidade sem pedido ou consentimento prévio.
- A distribuição, modificação ou comunicação pública dos conteúdos que não tenham sido expressamente autorizados pelo titular dos direitos de exploração.
- Causar danos nos sistemas físicos (hardware) e/ou lógicos (software) dos seus fornecedores e introduzir vírus informáticos na rede.

4. Política de privacidade

Em determinados pontos do sítio Web, obtemos dados pessoais como forma de lhe prestar um serviço. Estes dados são armazenados num ficheiro propriedade da Doymus, devidamente registado na Agência Espanhola de Proteção de Dados.

As condições de utilização dos dados introduzidos são reguladas na nossa Política de Privacidade, que pode ser consultada na seguinte ligação: Política de Privacidade.

5. Política de ligação

No caso de sítios Web externos que permitam a ligação ao nosso sítio Web, devem ser respeitadas as seguintes condições:
- Não é permitida a reprodução total ou parcial dos conteúdos do sítio Web sem a autorização prévia e expressa da Doymus.
- Não podem ser feitas declarações falsas ou inexactas sobre este sítio Web ou sobre os seus conteúdos.
- O estabelecimento de uma ligação não implica a existência de uma relação entre a Doymus Software e Ingeniería e o proprietário do sítio Web a partir do qual se estabelece a ligação.

Este sítio Web contém ligações para sítios Web não geridos pela Doymus. Trata-se geralmente de sítios Web dos fabricantes dos produtos que distribuímos ou de outros parceiros comerciais. O objetivo destes links é fornecer informações adicionais às contidas no nosso site. A Doymus não dá quaisquer garantias ou representações quanto à utilidade ou exatidão do conteúdo desses sítios Web ou das suas práticas de privacidade. Por conseguinte, aconselha-se o utilizador a rever a política de privacidade desses sítios antes de fornecer informações pessoais a esses sítios externos.
A Doymus não assume qualquer tipo de responsabilidade, nem mesmo subsidiária, por quaisquer danos que possam resultar do acesso, utilização, qualidade e utilidade dos produtos e serviços oferecidos em sítios Web não geridos pela Doymus e acessíveis através deste sítio Web.

6. Autoridade de controlo

No caso de considerarem que o tratamento dos seus dados pessoais não foi efectuado em conformidade com a legislação em vigor, os utilizadores podem notificar a autoridade de controlo competente. Em Espanha, a autoridade de controlo é a Agência Espanhola de Proteção de Dados, cujos dados de contacto estão publicados em http://www.agpd.es/portalwebAGPD/CanalDelCiudadano/contacteciudadano/index-ides-idphp.php.

7. Legislação e jurisdição

A Doymus perseguirá o incumprimento das presentes condições, bem como qualquer utilização abusiva deste sítio Web, exercendo todas as acções civis e penais que lhe possam corresponder por lei.

As presentes condições de utilização e a política de privacidade regem-se pela legislação espanhola e, em caso de litígio, serão competentes os Julgados e Tribunais de Madrid.